Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

Apelação civil. Direito civil. Responsabilidade civil extracontratual do estado. Inteligência do artigo 35, § 6º.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Significado de parentesco

Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação

O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social

O renascimento une a fé à razão pelo discurso da beleza e do mundo carnal de realizações, o direito serve a esse mundo burguês dos negócios privados pela autonomia privada e também desequilíbrio social como ideal de justiça que usa mais a espada que a balança

O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?

Período de licença por casamento pode ser considerado como tempo de exposição a agentes nocivos para aposentadoria especial, conforme previsto na Portaria nº 1.467/22

Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade

Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora.

Negado Habeas Corpus a condenado por encomendar a morte do irmão

O crime ocorreu em junho de 2008 e foi encomendado pelo réu e por outro irmão da vítima.

DF terá que indenizar mulher que perdeu filho no final da gravidez

Ela receberá R$ 100 mil a título de indenização por danos morais.

Homem deve ser indenizado por falso resultado positivo para HIV

A indenização foi fixada em R$ 3 mil.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena mulher por matar cães e gatos

A pena ultrapassa 16 anos de detenção.

Mantida decisão que condenou empresa química a indenizar morador de aterro sanitário

O valor da indenização foi fixado em R$ 17.500.

Tratamento de jovem com leucemia deve ser totalmente custeado por entes públicos

A determinação é da Juíza de Direito Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, da Vara do Juizado da Infância e Juventude de Rio Grande

Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade

A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável

Drogasil pagará insalubridade a auxiliar de farmácia que aplicava injeções

Segundo o laudo, o uso de seringas descartáveis e luvas cirúrgicas apenas minimizam a possibilidade de contágio, uma vez que doenças podem ser transmitidas por outras vias